Processo 551955/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/10/2007 15:08
Autuado em 29/10/2007 15:08
Oficio de encaminhamento 5571/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 131/2016 da Segunda Câmara, de 02/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   131/ 2016 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   131/ 2016 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Despacho - 1410/13 - GCFC, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 1494/13 - GCFC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Acórdão nº 131/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1410/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 155/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1517/2013
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1284/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2016 16:09 DP  
13/04/2016 15:05 DCE  
10/03/2016 10:55 DICAP  
08/03/2016 16:08 DP  
07/03/2016 14:27 DCE Informação nº 243/2016 -
22/02/2016 16:16 DICAP  
22/02/2016 14:18 DP  
22/02/2016 10:14 DCE  
19/02/2016 11:19 DICAP  
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 131/2016 -
20/01/2016 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2016 -
23/07/2014 09:57 GCFC  
17/07/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 9809/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro.
09/07/2014 16:16 DICAP Parecer nº 9670/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPC
12/06/2014 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 -
11/06/2014 15:56 DP Informação nº 10201/2014 -
05/11/2013 09:35 GCFC  
31/10/2013 15:55 DP  
28/08/2013 15:03 GCFC  
23/08/2013 18:00 DIJUR Parecer nº 8361/2013 - Admissão de Pessoal. Mandado de Segurança extinto sem julgamento do mérito. Ao relator, para deliberação.
28/07/2013 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
26/07/2013 11:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1517/2013 -
19/07/2013 14:51 GP Despacho Processual Diverso nº 2970/2013 -
05/04/2013 09:20 GCHEB  
03/04/2013 15:30 SMPjTC Parecer nº 4417/2013 - negativa do registro Ementa: Pela negativa de registro.
01/04/2013 16:18 DP Informação nº 5704/2013 -
15/03/2013 19:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 627/2013 -
11/12/2012 08:55 DIJUR Parecer nº 4237/2013 - Prorrogação de contratos de trabalho. Arquivamento do Processo de Rescisão n° 611109/07-TC. Negativa de Registro. Ao Relator
11/01/2011 12:56 DCE Informação nº 3109/2012 -
01/10/2010 08:26 SITIO  
17/07/2008 11:11 DCE  
16/07/2008 15:28 S2C  
09/07/2008 09:53 GCFAMG  
28/04/2008 09:46 SMPjTC Parecer nº 6724/2008 - à apreciação do relator. Pelo sobrestamento, aguardando julgamento do pedido de rescisão 611109/07.
25/04/2008 09:40 GCFAMG  
09/04/2008 16:52 DIJUR Parecer nº 6314/2008 - À apreciação do Relator. Pelo sobrestamento, aguardando julgamento do Pedido de Rescisão autuado sob nº 611109/07.
01/04/2008 09:45 GCFAMG  
11/03/2008 14:58 SMPjTC Parecer nº 4171/2008 - pela negativa. multa. tomada de contas extraordinaria. ressarcimento das despesas.
28/02/2008 09:40 GCFAMG  
20/02/2008 14:32 DIJUR Parecer nº 2987/2008 - Prorrogação de contratos de trabalho. Processo seletivo simplificado. Registro negado pelo Tribunal. Acórdão nº 357/07. Descumprimento do art. 302 do Regimento Interno. Propositura de multa. Instauração de tomada de contas extraordinária. Ressarcimento
29/10/2007 15:37 DCE Informação nº 167/2008 -
29/10/2007 15:07 DP  

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